O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
(IFPA), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Escola de Governo do
Estado do Pará (EGPA) promovem debate sobre os benefícios sociais,
econômicos e a responsabilidade ambiental do pescador de caranguejo-uçá
do litoral paraense. O evento acontece nos dias 19 e 20 de junho de
2009, na cidade de Bragança-PA.
No Brasil, há cerca de 1,38
milhões de hectares de manguezal, sendo que no Pará encontra-se
aproximadamente 1/5 do total deste ecossistema. Historicamente, as
comunidades presentes nas adjacências do mangue utilizam seus recursos
naturais, sendo a captura e comercialização do caranguejo-uçá (Ucides
cordatus) componentes importantes da economia dos municípios da região
litorânea do Pará, em alguns caso mais da metade da população destas
comunidades (64%), estão envolvidas na cadeia produtiva deste
crustáceo.
Porém, o aumento na pressão de captura desta
espécie é evidenciado nos principais municípios produtores, mesmo que
alguns autores não destaquem a sobre-exploração deste recurso. Em 2003,
a aportaria no 034 do IBAMA, que determina o período de defeso dessa
espécie, exclusivamente, durante os dias de andada, além de outras
medidas de ordenamento do Estado que disciplinam a exploração deste
recurso. Contudo, esses instrumentos de ordenamento, apesar de sua
efetividade não ter sido ainda devidamente investigada do ponto de
vista científico, há fortes sinais, que não vem apresentando aprovação
por parte dos usuários. Possivelmente, esse fato decorra da incipiente
comunicação entre gestores e tomadores de decisão com os pescadores
artesanais tiradores de caranguejo, resultando em uma prática de gestão
centralizada, que muitas das vezes não representa os interesses e a
realidade em que estes trabalhadores estão inseridos.
Desta
forma, futuramente podem ser acirradas as disputas pelo acesso às áreas
de captura e descumprimento desta normativa por parte de grupos de
tiradores de caranguejo, o que deverá se intensificar se não houver
instituições locais e/ou comunitárias fortes, que possam discutir de
forma participativa, alternativas de sustentabilidade no manejo da
atividade de exploração do caranguejo-uçá no Estado do Pará.
O
fórum paraense do tirador de caranguejo objetiva reunir cerca de
trezentos tiradores de caranguejo-uçá do Estado em uma ampla discussão
sobre a sustentabilidade, gestão e ordenamento dos estoques deste
recurso, bem como obter as informações e contribuições das pesquisas
básicas e aplicadas para definição do período de proteção envolvendo
também as fases do ciclo de vida, visando o ordenamento da exploração
sustentável do caranguejo-uçá e definir alternativas para organização
social da categoria.
Para isto, um Grupo de Trabalho
Interinstitucional com o objetivo de planejar as estratégias para
realização do Fórum foi formado por diversas instituições ligadas à
atividade pesqueira no Estado. Visitas e reuniões estão sendo
realizadas desde fevereiro de 2009 pelos facilitadores do projeto aos
municípios produtores de caranguejo-uçá do Estado, tais como Soure,
Salvaterra, Colares, Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, São João
da Ponta, Curuçá, Marapanim, Maracanã, Magalhães Barata, Santarém Novo,
Salinópolis, São João de Pirabas, Quatipuru, Primavera, Tracuateua,
Bragança, Augusto Correa e Viseu.
A abrangência da ação
será tanto nas sedes dos municípios como em comunidades pesqueiras.
Assim, os comunitários deverão construir as pautas, escolher os
representantes da categoria e elaborar documentos de propostas
comunitárias para o fórum em junho de 2009, e por fim, propor uma forma
alternativa para ordenamento deste recurso.
Programação
Fase 1
Foi criado um Grupo de
Trabalho Interinstitucional com o objetivo de planejar as estratégias
para realização do Fórum paraense do tirador de caranguejo-uçá,
composto por diversas instituições parceiras. O GTI foi
institucionalizado pela SEPAq e IFPA através de Portaria.
Fase 2
Os
facilitadores do projeto realizarão visitas e reuniões nos municípios
produtores de caranguejo-uçá do litoral paraense (Soure, Salvaterra,
Colares, Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta,
Curuçá, Marapanim, Maracanã, Magalhães Barata, Santarém Novo,
Salinopolis, São João de Pirabas, Quatipuru, Primavera, Tracuateua,
Bragança, Augusto Correa e Viseu). A abrangência da ação será tanto nas
sedes dos municípios como em comunidades pesqueiras. Desta forma, a
comunidade deverá construir as pautas, escolher os representantes da
categoria e elaborar documentos de propostas comunitárias para o fórum.
Fase 3
Providência
da logística para realização do Fórum com a participação de
aproximadamente trezentos tiradores de caranguejo (pescadores) e demais
agentes da cadeia produtiva, representantes do poder público e da
sociedade civil organizada com abrangência nos municípios produtores do
Estado do Pará.
1º dia (19/06/2009)
8 às 10h - Credenciamento dos participantes
10 às 10:30h - Intervalo para o lanche
10:30-12:00 hs- Abertura
12 às 14h - Almoço
14 às 16h - Apresentação de resultados de pesquisa e legislação em vigor
16 às 16:30h - Intervalo para o lanche
16:30 às 18h – Organização dos Grupos de Trabalho
2º dia (20/06/2009)
8 às 10h - Discussão nos grupos temáticos
10 às 10:30h - Intervalo para o lanche
10:30- 12:00 hs- Discussão nos grupos temáticos
12 às 14h - Almoço
14 às 16:30h - Apresentação das propostas dos grupos
16:30 às 17h - Intervalo para o lanche
17 às 18h - Continuação da apresentação dos grupos
18 às 18:30h – Leitura, aprovação da carta do Fórum e Encerramento
20h – Atividade cultural
Grupos de Trabalho
Grupo 1:
Pesquisa aplicada e pesquisa básica
Tema: Gestão e Cadeia Produtiva
Grupo 2:
Legislação e fiscalização
Grupo 3:
Coleta, Manejo e Zoneamento da Pesca do Caranguejo
Grupo 4:
Inspeção sanitária e o beneficiamento
Grupo 5:
Integração institucional, organização e benefícios sociais
Grupo 6:
Infra-estrutura de beneficiamento, transporte e comercialização
Instituições Parceiras
- Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Renováveis Naturais - IBAMA
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
- Governo do Estado do Pará
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA
- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - EMATER-PA
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
- Grupo de Estudo do Caranguejo da Costa Amazônica - GECCA
- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Bragança - SAGRIMA
- Secretaria Municipal de Economia e Pesca de Bragança - SEMEP
- Cáritas Brasileira
- Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçú - ASUREMACATA
- Central das Reservas Extrativista Marinha do Pará - CAUREM-PA
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